Vara de Chapecó recebe e despacha mais de uma medida protetiva por dia durante pandemia

Uma das precursoras em realizar todas as audiências por meio virtual, a Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Chapecó continua a desempenhar seu trabalho de atenção prioritária aos processos de violência contra a mulher, mesmo em tempos de pandemia. Maior prova disso se refere as medidas protetivas, que continuam a receber imediata decisão do juízo e pronto cumprimento por parte dos oficiais de justiça da comarca. Nos quatro primeiros meses de pandemia, de março a junho deste ano, foram recebidos 203 pedidos de medidas protetivas. As audiências de Instrução seguem, agora de forma virtual, por videoconferência através do sistema fornecido gratuitamente pelo Poder Judiciário de Santa Catarina – o que mitiga o risco de contágio da Covid-19, sem prejudicar o andamento dos processos. As audiências preliminares e de transação penal são realizadas via Whatsapp ou telefone. Na maioria delas há conciliação entre as partes, com o prosseguimento ao andamento normal das atividades, na medida do possível. “Criamos uma nova rotina de trabalho. As audiências virtuais já se tornaram ferramenta indispensável ao trabalho forense, com ótima aceitação entre advogados, partes e testemunhas, inclusive com muitos elogios”, afirma o juiz Giuseppe Battistotti Bellani, titular da unidade.

(TJSC)