A turma da Banda Maresia ao que parece esqueceu que o “Carnaval já passou”! – Pelo menos a festa para alguns continua…
Recentemente neste mesmo espaço o Pe Louro alertou sobre alguns gastos com viagens e autorizações de pagamento de viagens realizadas pelo ilustre Presidente da Câmara de Vereadores de Xanxerê.
Diárias vai, diárias vem, desculpas sempre surgem para “tentar amenizar os M” feitas. Mas até agora ninguém explicou ou justificou o motivo do Assessor de Imprensa da Câmara ter recebido um dia a mais que outros representantes do legislativo da campina para estar sozinho na capital do estado!
O que também não foi explicado, é o pagamento antecipado de viagem realizado pelo presidente ao vereador licenciado Sidão. Tampouco a falta de um representante designado pelo presidente na apresentação da nova presidência da ExpoFemi.
O Pe Louro segue atuando firme na fiscalização das ações em especial dos gastos e aplicação dos recursos e tributos, impostos pagos pelo contribuinte xanxerense. E neste contexto, hoje iremos fazer um apanhado sobre o descumprimento das leis, em especial a Lei Municipal 3.940/2017, que trata sobre “As viagens oficiais e concessão de diárias aos vereadores e servidores do legislativo municipal”.
Em seu Art 17, a presente lei nos trás a seguinte regulamentação: O número de Diárias atribuído ao agente político não poderá exceder a 20 (vinte) dias por ano e no máximo 04 (quatro) dias por mês, salvo em casos especiais, previamente autorizados pelo Plenário da Câmara Municipal de Xanxerê, e, aos demais agentes públicos não poderá exceder a 10 (dez) dias ao ano, limitadas estes últimos, a 03 (três) diárias contínuas.
A busca e estudo da presente lei se dá devido às constantes viagens e pagamentos de diárias autorizadas pelo Presidente do Legislativo da campina, sendo então constatado o descumprimento da referida lei por aquele que detêm o poder da caneta e senta ao trono!
Vamos aos fatos!
Ao analisarmos a transcrição da Lei 3.940/2017, e compara-la com as informações contidas no portal da transparência fica evidenciado o total descumprimento da referida lei, bem como um pequeno erro e equivoco de descrição no lançamento de diárias, uma vez que, ainda em fevereiro o Assessor de Imprensa da Câmara como já mencionado em outras edições, recebeu a autorização do presidente para viajar sozinho à Capital do Estado, gozando de 4 diárias, contudo a descrição que hoje se encontra para ele no portal da transparência é de supostas 3 diárias cujos valores correspondem a R$ R$ 2.155,84, enquanto que o Chefe de Gabinete recebeu 3 diárias, mas consta lançado para ele quatro diárias cujos valores correspondem a R$ 1.616,88, mesmo valor recebido pelo diretor financeiro e assessor de vereador por três dias que também estiveram “todos juntos participando de curso sobre a nova lei de licitações”.
Por si só o Presidente autorizou o pagamento de um dia a mais do que a LEI PERMITE ao assessor de imprensa do legislativo.
Como diz o ditado, errar é humano, agora, permanecer no erro é B….
Pois bem, ainda no mesmo período de fevereiro, o ilustre presidente da Câmara de Vereadores de Xanxerê, voltou a infringir a referida lei, autorizando novamente ao seu chefe de gabinete o pagamento de mais 5,5 diárias, extrapolando todos os limites impostos pela lei que o limitaria a poder ter apenas 3 diárias continuas, chegando deste modo somente no mês de fevereiro o chefe de gabinete a receber um total de 8,5 diárias.
Mas não para por ai, chama a atenção que o nobre presidente também legislou em causa própria, autorizando para si o pagamento de 5,5 diárias, da mesma forma como fez para seu vice-presidente, novamente extrapolando o limite da lei agindo de forma ilegal, pois por lei só lhes são permitidos 4 diárias contínuas.
Ah! Sim, existe uma ressalva na Lei que em casos especiais poderá ser autorizado o pagamento de diárias excedentes de forma contínua, SE APROVADO EM PLENÁRIA. – Que não ocorreu!
Passamos a palavra ao Presidente para ver o que nos dirá a respeito. – Se é que irá se manifestar!
Acompanhando os trabalhos ordinários do legislativo xanxerense no decorrer desta semana, alguns fatos chamaram a atenção dos olhos e ouvidos atentos do Pe Louro. Dentre elas, a fala de tribuna na sessão da última segunda-feira (6), do vereador Ivan Marques (MDB), que pediu ao Presidente do Legislativo que convocasse uma audiência pública para tratar sobre a construção da sede da Câmara, assunto que tomou grande repercussão social, frente a algumas tomadas de decisões equivocadas por parte do comando do legislativo da campina.
Eis que Ivan, também seguiu a opinião já externada pelo Pe Louro, e citou o Parque da Femi como local para construção do “Casa do Povo”.
O que as lentes das câmeras de transmissão do TV Câmara não mostraram foi a atitude do vereador Professor Alessandro (PT), que ao ouvir a fala de Ivan, citando e sugerindo o Parque da Femi para construção da sede da Câmara, passou a balançar a cabeça de forma negativa, fazendo caras e bocas, mostrando-se contrário a opinião do emedebista.
Mas cabe lembrar que o próprio petista em dias passados havia sugerido e cobrado ao executivo que tomasse medidas e ações para manter vivo o Parque da Femi, com a promoção de ações e eventos todos os meses.
Mas então porque não construir a Câmara junto a Femi, se lá mesmo muitos investimentos já estão sendo projetados?
Morde & Assopra