Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial

O Senado aprovou na quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com 19 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto segue para sanção do presidente Lula, após receber a aprovação na Comissão de Educação da Casa e no plenário em poucas horas.

O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por alterações. O plano substitui o anterior, previsto para durar de 2014 a 2024, que acabou sendo estendido até o fim de 2025.

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A proposta, de autoria do governo, prevê 19 objetivos com acompanhamento das metas específicas para cada um deles a cada dois anos – abrangendo educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, educação ambiental, estrutura e funcionamento da educação básica.

Veja a seguir alguns dos objetivos estipulados no plano:

* Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola para atender 100% da demanda;

* Assegurar padrões de infraestrutura física, recursos pedagógicos, acessibilidade e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Curricular Comum (BNCC) em creches e pré-escolas;

* Assegurar que 80% das crianças estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental até o quinto ano do PNE, e todas até o décimo ano;

* Reduzir desigualdades entre grupos sociais definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização, para que os resultados sejam 90% iguais entre os diferentes grupos;

* Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais;

* Promover educação digital e ambiental, com conectividade à internet de alta velocidade e conforto térmico em todas as escolas;

* Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo, na educação escolar quilombola e na educação especial;

* Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior e ampliar a formação de mestres e doutores;

* Garantir formação, valorização e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica, de modo a elevar a qualidade da educação.