O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida já tinha recebido o aval da Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial.
A proposta prevê um aumento de 18% nos vencimentos dos ministros. O reajuste será concedido entre 2023 e 2025. Atualmente, os membros dos STF recebem R$ 39.293,32. Esse valor vai subir para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023. Em 2024, o salário será de R$ 44.008,52 em 2024 e em 2025, de R$ 46.366,19. O impacto financeiro do aumento é previsto em R$ 910,3 mil para o ano que vem.
Durante a análise do projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a votação seria simbólica, sem o registro individual de como cada senador votou. Ele apenas pediria aos parlamentares favoráveis à matéria que permanecessem como se encontravam.
No entanto, senadores contrários à proposta cobraram que a votação fosse nominal e Pacheco acatou o pedido. No fim, a matéria recebeu os votos favoráveis de 51 senadores.
Na terça-feira, o Congresso aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025. A proposta será promulgada.
O texto estabelece que os integrantes do Executivo e do Legislativo tenham os mesmos vencimentos pelos próximos três anos. Atualmente, o presidente, o vice e os ministros ganham um salário bruto de R$ 30.934,70, enquanto os deputados e senadores recebem R$ 33.763.
O projeto sugere duas recomposições em 2023. A partir de 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. E, a partir de 1º de abril, os vencimentos serão de R$ 41.650,92. Depois disso, os salários serão reajustados anualmente: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025.
Ainda de acordo com o projeto, deputados e senadores receberão, no início e no fim do mandato, uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio. A ajuda de custo é paga para compensar despesas com mudança e transporte.
A previsão é de que a medida tenha um impacto de R$ 107,4 milhões para os cofres públicos em 2023. Nos anos seguintes, o custo do reajuste será um pouco menor: R$ 22,9 milhões em 2024, R$ 22,7 milhões em 2025 e R$ 24,9 milhões em 2026.
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