Com a retomada gradual das atividades nesta quarta-feira (23), as 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina finalizam os detalhes para iniciar o atendimento presencial e os atos jurisdicionais presenciais previamente agendados. A adoção de medidas necessárias à preservação da integridade física e da saúde de todos são as principais preocupações. Como já destacou o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, o atendimento remoto, por telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal de Justiça, seguirá como regra geral. Somente aquelas pessoas com atos presenciais agendados terão acesso às unidades. O atendimento e os atos jurisdicionais presenciais serão reservados aos casos estritamente necessários, quando for inviável a realização pela via remota ou virtual, e deverão seguir o protocolo de segurança definido pela Diretoria de Saúde. A primeira orientação é que ao apresentar sintomas, tanto servidor quanto usuário não devem ir até o fórum. Todos terão a temperatura aferida na entrada dos prédios e ninguém entrará sem máscara individual que não será fornecida pelo Poder Judiciário. A higienização das mãos com álcool também será feita na chegada. Só entrarão pessoas com audiência marcada, então a orientação é que a antecedência seja de 15 minutos para evitar aglomeração em filas. Aliás, a distância mínima de dois metros deve ser respeitada. A juíza Maira Salete Meneghetti, diretora do foro da comarca de Chapecó, conta que os fóruns precisam respeitar o máximo de 30% de servidores em atividade presencial. A comarca de Concórdia reproduz no retorno gradual a serenidade e a prudência da condução do presidente do PJSC. No Extremo-Oeste, também está tudo pronto para receber os visitantes com audiências agendadas a partir desta quarta-feira (23). O diretor do foro da comarca de São Miguel do Oeste, Daniel Victor Gonçalves Emendorfer, disse que a notícia do retorno foi recebida com misto de expectativa pelo atual cenário que vivemos e com alegria pela prestação dos serviços judiciais que são tão importantes para toda a sociedade. As pessoas que estão cumprindo pena em regime aberto e que necessitam comparecer aos fóruns para assinatura de presença devem aguardar novas determinações. Assim como os prazos processuais, este serviço também permanece suspenso.
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AsCom
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