Matéria divulgada pelo Portal Metrópoles, ontem (26/01), com base no Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia mostra que em 2020 todos os órgãos do Poder Executivo pagaram, juntos, mais de R$1,8 bilhão em alimentos – aumento de 20% em relação a 2019. A reportagem foca apenas itens que somaram mais de R$ 1 milhão pagos. Diz a matéria: ”Além do tradicional arroz, feijão, carne, batata frita e salada, no “carrinho” estiveram incluídos biscoitos, sorvete, massa de pastel, leite condensado, – que associado ao pão forma uma das comidas favoritas do presidente -, geléia de mocotó,, picolé, pão de queijo, pizza, vinho, bombom, chantilly, sagu e até chiclete. Os valores chamam a atenção. Só em goma de mascar, foram R$2.203.681,89 aos cofres públicos. Sem contar a compra de molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta que, juntos, somam mais de R$ 14 milhões do montante pago. Pizza e refrigerante também fizeram parte do cardápio do ano. Débito de R$32,7 milhões dos cofres da União”.
A reportagem adianta que “ a maior parte das compras e o montante mais alto é ligado ao Ministério da Defesa. Foram mais de R$632 milhões com alimentação. A compra de vinhos, por exemplo, somou R$ 2.512.07359, foi quase toda bancada por eles. O Ministério da Educação fica como o segundo maior pagante do governo – pelo menos R$ 60 milhões. O Ministério da Justiça gastou bem menos, mas é o terceiro colocado entre os órgãos, com despesas que superam os R$ 2 milhões. A maior parte foi para a Fundação nacional do Índio (Funai,que, entre os itens comprados teve milho de pipoca, leite condensado e até sagu. Procuradas, as pastas não responderam, até o fechamento da reportagem”.
De acordo com nota das Forças Armadas, o órgão tem a responsabilidade de promover a saúde do seu efetivo – composto de 370 mil pessoas – por meio de uma dieta balanceada diária.(grifo da Coluna) O texto argumenta ainda que, de acordo com o Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880/80, a alimentação é direito assegurado ao militar, assim como as refeições fornecidas aos funcionários em atividade. “Pelos motivos citados acima, é compreensível que parcela considerável de despesas com gêneros alimentícios da União se dê no âmbito deste Ministério. A administração militar deve esforçar-se para assegurar a excelência da alimentação militar, quer nas Organizações Militares de Terra, quer nos navios, em tempo de paz e de guerra”, diz a nota. Ainda segundo o texto, durante 2020, ao contrário de muitas organizações, o Ministério da Defesa (MD) e as Forças Armadas mantiveram em andamento suas atividades.
A Nota das Forças Armadas garante ainda o seguinte: “Uma vez que a defesa do país e a segurança das fronteiras marítima, terrestre e aérea, bem como o treinamento e o preparo, são obviamente essenciais e não podem ser interrompidas. Na realidade, a atual pandemia intensificou ainda mais as ações envolvendo o MD e as Forças Armadas. A Operação Covid-19, de combate à pandemia, envolveu diariamente mais de 34 mil militares, operando em todo o território nacional. A Operação Verde Brasil 2, de combate aos crimes ambientais na Amazônia, por outro lado, envolveu grande esforço de coordenação, de segurança e de logística, para apoio às agências ambientais, em uma área que representa metade do território nacional. Tudo isso envolveu enorme esforço deste Ministério e das Forças Armadas”, diz a nota.
A Reportagem esclarece também que “O MD (Ministério da Defesa) informa ainda que para fins de esclarecimento, existem processos de licitação em fase inicial de compra tipo Registro de Preços, que se trata de um edital para pregão, sem, contudo, haver sido consumada a compra dos itens discriminados. Nesta modalidade, a administração pública não está obrigada a firmar as contratações dos itens listados no pregão e o licitante fica obrigado a fornecer o material registrado durante o período de doze meses. Portanto, as quantidades elencadas não representam necessariamente a eventual aquisição e são estimativas para o período de um ano. Além disso, os preços constantes do chamamento público são valores de referência compatíveis com o mercado.
A matéria do Metrópole segue: “Segundo o Ministério da Economia, a maior parte desse tipo de despesa está no Ministério da Defesa “porque se refere à alimentação das tropas das forças armadas em serviço”, disse a pasta, em nota. “Toda despesa efetuada pela Administração Pública Federal está dentro do orçamento”, continuou. O professor Francisco Antônio Coelho Junior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em gestão pública, ressaltou, no entanto, que é preciso entender e questionar o real interesse do executivo na compra desses alimentos. “Um dos princípios da administração pública é a questão da eficiência, e um dos critérios de eficiência é a economicidade. Considerando o real interesse, é necessário pensar essencialmente que estamos em um ano de pandemia. É preciso entender quais os reais interesses, ressaltando que a moralidade e legalidade são também princípios essenciais da administração”, disse.
Ao concluir a leitura da reportagem do Metrópoles ficou para mim a nítida certeza de que as explicações do Ministério da Defesa “explicam, mas não justificam”…E conhecendo como acontecem as compras públicas – em todas as esferas deste país – fica bem claro que no “carrinho do Executivo” devem existir claríssimos exageros, desperdícios e outros quetais. E também fica muito difícil – acho que impossível mesmo – justificar para os brasileiros compras superiores a R$ 15,5 milhões, por exemplo, com leite condensado. Ou mais de R$ 6,2 milhões em massa de pastel, para citar só alguns itens. Note-se, também, que leite condensado ou massa de pastel, vinhos e muitos outros itens não podem ser considerados como “ração básica” ou itens de alimentação regulares para os 370 mil homens da – imagino eu – gloriosa tropa que defende as fronteiras do Brasil. Ou em palavras mais de acordo com as forças armadas: “Defendem o Brasil contra invasores”. Quais? Não sei!
(Link da reportagem do Metrópole https://cultura.uol.com.br/noticias/15964_governo-federal-gastou-mais-de-r18-bilhao-em-carrinho-de-compras-no-ano-de-2020.html)
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