As famosas “sobras” do orçamento da Câmara de Vereadores de Xanxerê provocaram o primeiro arranca-rabo entre nossas excelências municipais, na sessão da quarta-feira (19/05). Ocorre que as sobras (cerca de R$200 mil/mês) motivaram projeto (09/2021) da bancada de apoio ao Prefeito Martarello, sugerindo que as mesmas fossem destinadas à construção do Centro Integrado em Saúde (CIS), para oferecer vários serviços oferecidos aos xanxereenses. O projeto precisa ser aprovado pelos vereadores, para oficializar a destinação. O CIS abrangerá Farmácia, Centro de Especialidades Odontológicas, Clínica da Mulher, Laboratório e espaço para pequenas cirurgias.
Com o projeto devidamente cadastrado e tramitando no sistema on line da Câmara, recém implantado, os vereadores da base do prefeito foram surpreendidos, na terça-feira (18), por matéria no site do Legislativo. Nela o Presidente da Câmara, Vereador Sérgio Nunes (Serginho, do PSL e da bancada de oposição ao prefeito) anunciou – como fato já consumado – a destinação das sobras para o CIS como uma decisão “tomada em reunião entre o Presidente Serginho Nunes e o Prefeito Oscar Martarello”, diz a matéria (até ontem disponível no site) com direito a foto de ambos num efusivo aperto de mãos. Mal comparando, o Vereador Serginho – sem fazer DNA – virou o “pai da criança”, e colocou, no popular, a “carroça na frente dos bois”: O projeto (ainda) não foi votado pelos vereadores. E alguns vereadores não gostaram…
A bancada de apoio ao prefeito trucou, ou melhor: gostou nadica da, digamos, “rapidez presidencial” em assumir a criança…E a foto – que acendeu a fogueira das vaidades – teria sido feita ainda em janeiro, segundo assessoria do Vereador Evandro Berto (PP), líder do prefeito na Câmara. Berto foi à tribuna, já na sessão de quarta-feira, e detonou a manobra do presidente da casa ao, aparentemente, se arvorar – antes da decisão dos vereadores – “o cara” que destinou a grana das sobras para se construir o Centro Integrado de Saúde! Berto informou ainda que o projeto destinava R$2,4 milhões, enquanto a matéria publicada fala em apenas R$ 2 milhões, R$ 400 mil a menos que o previsto no projeto, de autoria de Berto e dos vereadores Saibo, Rama e Vilmar do Som.
O entrevero promete desdobramentos, pois a atitude do Vereador Serginho teria mandado às favas o regimento interno da Câmara, entre outras irregularidades. E incluído nestas o desaparecimento do projeto – conforme cobrou Berto, da tribuna, mostrando fac-símile do projeto, extraído do sistema on line, de onde “o projeto su-miu” – esbravejou o líder do prefeito! O agora famoso projeto tinha, inclusive, parecer favorável da Controladoria Geral da Prefeitura, ou seja: estava rigorosamente dentro das leis e dos trâmites. Mas “dispareceu” do sistema, frisou o Vereador Berto – que quer saber se ele criou pernas, ou asas. E suprimir documentos do sistema pode, rigorosamente, dar em grande m….
A Câmara de vereadores nesta Legislatura tem alta renovação: Dos atuais titulares apenas Evandro Berto já exerceu mandato anteriormente, enquanto Alessandro Antoniolli e Sidão assumiram interinamente em anos anteriores a função de vereador, por breves espaços de tempo. Ou seja, os outros seis vereadores, a maioria, é estreante. E naturalmente inexperiente nas lides legislativas. A atitude do estreante Presidente – que integra a bancada de oposição ao prefeito Martarello – de considerar fato consumado o projeto, antes mesmo dele ser aprovado, pode ser debitada na conta da inexperiência, mas também pode ser creditado à tentativa de autopromoção do Vereador Serginho, o presidente das nossas excelências. E vereadores, como estamos cansados de saber, geralmente apreciam, muito, aparecer na vitrine – algo que o presidente também gosta. E muito, pelo jeito…
Pode-se argumentar que “ninguém morreu”, pois não se trata de algo insanável, ou que tenha causado algum prejuízo ao já desmilinguido orçamento da municipalidade – como bem revelou o Prefeito na sua prestação de contas dos 100 dias de governo. Mas o caso revela divisão entre os nove vereadores – mesmo que todos jurem por todos os santos lutar, JUNTOS, pelos interesses da população, pelo bem comum e pela felicidade geral da nação! Tal divisão – e isso até as pedras da pedreira ali ao lado da BR 282 sabem – surgiu ainda na eleição da mesa diretora, quando o Vereador Rogério de Oliveira, do MDB e da base de apoio ao prefeito, não seguiu a orientação do partido e votou na chapa de oposição ao prefeito, que acabou eleita com seu voto, dando a presidência ao Vereador Serginho. O MDB prometeu de analisar a situação do Vereador Rogério na Comissão de ética. Mas até agora nada aconteceu…
O hilário – e o bizarro – do caso “sobras do orçamento” tem facetas curiosas e dignas de registro. A começar pelo fato de que, ao que tudo indica, o Prefeito Oscar Martarello conta com total apoio da Câmara, inclusive da oposição ao seu governo, algo muito raro, em Legislativos municipais. Martarello tem amplo apoio dos maiores partidos do município, e também o apoio majoritário dos empresários locais. O que não se previa é que ele conseguiria, também, o apoio da oposição… À primeira vista esse apoio poderia até ser visto como algo positivo, como a realização do sonho de alguns, de ficar “todo mundo a favor e ninguém contra”…Mas a política não é bem assim. E tanto vereador de partido de oposição como o de situação tem, entre seus deveres fiscalizar os atos do Executivo. E oposições têm, sim, o importante papel, em qualquer governo democrático!
Contudo, o pano de fundo de todo o imbróglio ficou bem claro: A fogueira das vaidades: Todos querem posar como os bam-bam-bam, e isso também não é crime. Afinal, prestar contas aos seus eleitores do trabalho que fazem – e são bem pagos para fazer – é outro dever do vereador. Porém, para quem conhece o funcionamento de Legislativos municipais, eu diria que se trata um legítimo caso de “miudezas”, da fogueira de vaidades, mais ligeireza desnecessária, ciumeira, e até de alguma ingenuidade do prefeito… ou de pretensa “astúcia” do Presidente da Câmara! Faltou dizer, porém, algo importante: Os recursos das sobras de orçamento – por mais que surjam “pais da criança” – são, em última análise, daquele cofre conhecido como “dinheiro do povo”! Ou seja, quem vai de fato pagar ou financiar as obras do Centro Integrado de Saúde não serão os vereadores de oposição nem os de situação, e nem o prefeito, é o povão – ou a parte dele que paga seus impostos! E isso, até agora, não ouvi ninguém lembrar, nem dizer…
Um bom fim de semana a todos (as)!
Quirera Gourmet