Em boa hora – na noite da segunda-feira (14/09) – a Gestora da Controladoria de recursos da prefeitura de Xanxerê, Andreza Gallas e a Servidora municipal Elisiane Silveira Menegolla ofereceram aos xanxereenses, via Facebook, uma Live (entrevista ao vivo) que deveria ser vista pelos candidatos, por todos os cidadãos, especialmente pelos eleitores que irão votar em 15 de novembro. Na transmissão, que durou mais de uma hora, é apresentada a real situação das finanças, dos recursos, dos gastos, dos encargos e de importantes detalhes sobre as despesas do município. Ou, no popular, a real situação dos cofres da antigamente conhecida como “Barrosa” (porque “dava leitinho” para uns e outros).
Como disseram alguns dos parcos 70 e poucos que assistiram a entrevista ao vivo, a transmissão deveria ter sido assistida especialmente pelos candidatos a prefeito e a vereador. E alguns até sugeriram que a iniciativa evoluísse para um cursinho rápido, oferecido aos pré-candidatos. E já penso que deveria fazer parte de um curso obrigatório, a ser oferecido pela Justiça Eleitoral e/ou Tribunal de Contas do Estado. Parabéns a Andreza e a Elisiane pela importantíssima e transparente iniciativa! A transparência na esfera pública deve ser considerada hoje a principal qualidade de uma administração, mesmo com muitas prefeituras disponibilizando esses dados em seus sites – que poucos acessam. Vir a público mostrar esses números pode e deve ser prática mensal!
Os que aderiram à moda de falar sobre o que não conhecem, assim como os fiéis daquela “Igreja de todos os santos das críticas sem conhecimento de causa”, devem ter gostado nada da Live. É muito fácil criticar servidores públicos, do prefeito ao mais humilde, principalmente para quem nunca trabalhou lá. Não estou aqui defendendo A ou B. Falo porque já fiz parte do time desses guerreiros (em sua maioria), e hoje só trabalharia se me pagassem muito dinheiro, e talvez nem assim. Essa prática de criticar sem conhecimento de causa e, principalmente, sem se colocar “no pelo” de quem está vive o dia-a-dia de uma administração é de uma covardia e de uma injustiça colossal! Como bem frisou a Controladora Andreza, a prefeitura hoje é administrada como uma empresa, igualzinho, mas com um detalhe, que ela não falou: O patrão são todos os habitantes, os contribuintes – que têm todo o direito à crítica, desde que essa tenha algum fundamento. E falem a verdade!
De acordo com a explanação feita por Andreza Gallas, o orçamento da prefeitura de Xanxerê para 2021 será o mesmo deste ano, próximo a R$132 milhões, o que representa um volume de recursos em torno de R$ 11 milhões mensais. A administração municipal de Xanxerê, segundo números de agosto/2020, possui um total de 1.160 servidores efetivos, cuja folha salarial totaliza R$4.416.000,00, o que representa cerca de 41,4% da receita mensal, e coloca os gastos com a folha de salários próximos ao limite de alerta de 48,6% da receita. No último quadrimestre (maio-agosto) a folha ficou acima do limite de alerta, em 48,76%. Outro limite sempre a ser observado é o limite máximo de comprometimento da folha, de 54%. Quando atingido esse limite, por determinação da lei e do Tribunal de Contas a Administração tem prazo de oito meses para retornar ao limite permitido. Ainda segundo os dados divulgados, os cargos comissionados (nomeados pelo prefeito e conhecidos como “cargos de confiança”) somam 28. Os professores, classificados como servidores temporários, totalizam 121, havendo ainda dois agentes políticos e agentes comunitários (celetistas), 26 aposentados (até 1999, a prefeitura possuía regime previdenciário próprio) e 25 pensionistas. De acordo com os números anunciados, a folha de pagamento dos salários consome, anualmente e em média, cerca de 48% da receita total da administração. A arrecadação média mensal fica em torno de R$9,5 milhões, dos quais os encargos mensais (incluindo salários) consomem aproximadamente R$ 5, 5 milhões.
Na entrevista Andreza Gallas lembrou ainda que há outros encargos que devem ser rigorosamente cumpridos, sob pena de descumprir a lei: 25% devem ser aplicados na educação, 15% vão para a saúde. E embora não haja percentual fixo e obrigatório, a Assistência social (creches, especialmente, mas não só elas) consomem no mínimo cerca de 6% das receitas mensais. Considerando-se ainda que há muitos outros itens incluídos na coluna de “despesas”, como a amortização de dívidas contraídas, INSS, precatórios, encargos especiais e Câmara de vereadores, entre outros, é facilmente constatável que sobra muito pouco, tanto para a manutenção da administração (combustíveis, reparos, material de expediente), como para os sempre necessários investimentos. Além disso, os limites de recursos para educação e saúde geralmente são extrapolados, para fazer frente às necessidades. Na saúde são dispendidos sempre mais do que o mínimo recomendado, o mesmo acontecendo na educação.
Assim, como se pode deduzir restam poucas dúvidas sobre o que o próximo prefeito deve fazer, se quiser dispor de dinheiro para investir em obras: Aumentar a receita da administração que – como bem lembro Andreza – deve ser, e é administrada como se administra uma empresa! E isso, por si só, dispensa maiores comentários. Esta Quirera Gourmet considera imprescindível, ou altamente recomendável que mais apresentações de números como esta sejam feitas, mensalmente, pelo próximo prefeito. Mesmo com tais números disponíveis no site da administração – e conforme determina a lei da transparência! Aumentar a arrecadação, através da atração de investimentos que gerem receitas aos cofres municipais é, em todo o Brasil, o maior desafio dos prefeitos a serem eleitos. E quem diz isso não é qualquer economista ou especialista em finanças públicas. São os números, a realidade.
Na coluna de ontem (“os Novos, Na Área”), por absoluta falha nossa, não inclui os nomes de mais uma pré-candidatura a prefeito e vice de Xanxerê. Assim passam a ser cinco, e não quatro, postulantes a comandar o Executivo Municipal entre 2021 e 20124. Leandro Júnior Vigo, do PL e João Paulo Menegatti(PTB), o popular Tatu, também estão na disputa eleitoral do dia 15 de novembro, em busca das vagas de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Apesar de já participarem da política xanxerense, Vigo como Ex-vice-prefeito e vereador e Menegatti, também como ex e atual vereador, ambos também são nomes novos, enquanto candidatos a prefeito e vice. Com cinco candidatos a prefeito esta será a eleição com maior número de pretendentes ao cargo de prefeito, ao menos neste século. Para quem sempre alegou que as opções nas eleições para prefeito eram reduzidas, esta de 2020 está mais generosa, dando maiores opções para a escolha do eleitor. Tanto Vigo como Menegatti possuem folha de serviços prestados à comunidade e estão, na mesma forma que Martarello, Marció, Martins e Adrianinho, aptos a governar Xanxerê nos próximos quatro anos.
Quirera Gourmet