A tática de o Poder Executivo liberar recursos de emendas parlamentares para comprar votos de deputados e senadores é uma amostra da fragilidade da estrutura legal que mantém, supostamente, a Democracia brasileira. Nunca consegui engolir sem engasgar a estória da interdependência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Se os recursos públicos sustentam as emendas e se os três poderes são ou deveriam ser, “harmônicos”, porque só o Executivo decide quando e se, as tais emendas terão recursos disponíveis e liberados? É uma clara interferência do Executivo no Legislativo, e aparentemente uma baita ilegalidade, um pontapé nos fundilhos da Constituição.
É bem claro que o jeitinho brasileiro impede que se dê um jeito para que o Presidente, e só ele, controle a liberação de emendas: Com esse poder nas mãos o Executivo pode manipular o Legislativo. E o Legislativo – mais precisamente os senhores e senhoras deputados (as) ficam com uma atrativa mercadoria a venda: O seu voto! É um legítimo caso de “todos saírem ganhando”. Menos o povão que paga impostos, que sustentam as emendas, que o Executivo usa para votar contra os interesses do mesmo povão. Os deputados – responsáveis pela elaboração e fiscalização das leis – são os maiores beneficiados por esse descalabro. E não fazem nadica de nada…Como dizia Brizola, “há interesses”. Isso tem que acabar!
Neste caso, mais uma vez existe um outro poder escondido,quieto, que não age como poder, mas deveria, chamado Imprensa! Com tantas abobrinhas passando, todos os dias na televisão brasileira (que anestesia e dopa o povo com novelas, BBB’s e outras excrescências, ou merdas mesmo), a riquíssima televisão – concessão do Estado Brasileiro para que os barões da comunicação façam a divulgação das demandas da população – deveria encampar campanhas como essa! E exigir, efetivamente, que os três poderes sejam realmente autônomos, independentes e soberanos. Não sou especialista em Direito Constitucional, mas com certeza isso tem jeito!
“Essas coisas” não interessam aos magnatas da comunicação: É muito mais fácil bajular, ”passar pano” e faturar milhões, sem brigas, com os tais “(podres) poderes constituídos”: Presidentes, governadores e prefeitos! Eles têm a chave do cofre do dinheiro dos impostos – que é de todos os que pagam impostos, não de sonegadores. E fazem dele praticamente tudo o que bem entenderem, pois sempre tem “um jeitinho”. E essa é uma crítica que tem amplo endereço: TODOS os partidos sabem disso, todos usufruem disso, e não tem um lazarento, unzinho sequer com a coragem de propor mecanismos legais para limitar o poder do Executivo sobre as verbas destinadas às tais emendas parlamentares. Tais emendas na minha opinião podem ser chamadas de corrupção legalizada. Jeitinho…
E assim caminha a Humanidade, pelo menos aqui nesse antigo país, eternamente deitado em berço esplêndido, onde o povo é enganado e aplaude seus enganadores, descaradamente! E depois ainda reclamam, muito…Na memorável (mas sem herdeiros) campanha das Diretas Já, tive a impressão que os Brasileiros, a maioria deles, o cidadão comum incluído, tinham descoberto a força das massas na rua. Mas foi uma tremenda decepção: Hoje, tem gente que nasceu em 1988, ano em que foi promulgada a Constituição apelidada de ”Cidadã” , saudada como uma pá de cal em governos autoritários, que governam dando bananas para o povo, tem gente que aplaude e pede a volta da Ditadura!!!Ignorantes políticos, negativistas…
Me considero um sujeito “da paz”, acredito no diálogo para resolver problemas, mas tudo tem seus limites. Do jeito que andam as coisas neste país, ainda não se pode dizer que só um conflito armado resolveria alguns problemas seculares, enraizados no que há de pior, de mais atrasado, da sociedade brasileira. Mas estamos a caminho de chegar ao ponto de ver um conflito social – aquele mesmo que o Brasil se orgulha de nunca ter vivido – tornar-se a única alternativa para corrigir profundos e ignorados equívocos na organização do Estado Brasileiro. Chega de tanta barganha, de tanto jeitinho, é hora de criar e usar a tal vergonha na cara e se implantar a ética e a moralidade na esfera pública desse triste país! Se isso não acontecer – e logo – a luta armada entrará em pauta! Não defendo isso, mas ela virá, sem dúvidas!
Os absurdos e idiotices que assistimos todos os dias na TV nos descaminhos trilhados pelo Governo brasileiro no combate à Pandemia estão jogando no lixo o precário conceito de país que o Brasil desfrutava, no planeta. Estamos nos emparelhando à vanguarda do atraso, ao que há de mais retrógrado, humilhante e condenável em termos de saúde pública. Queira Deus que essa Pandemia não se transforme numa tragédia nunca vista. A “solução” do Ministério da Saúde de transportar para outros estados pacientes de Manaus, contaminados com a nova mutação da Covid, é o mais recente exemplo de negar a Ciência. E de ignorar consagrados conceitos de saúde pública: O governo não vai salvar pacientes, como divulga. Vai é espalhar, disseminar a nova versão, mais fatal, do vírus para outros estados. E provocar um efeito cascata que nem mesmo a Ciência será capaz de prever as consequências. Nem os seus efeitos…
Noticiário de ontem na TV avisou que o Hospital Regional São Paulo está com sua UTI lotada, por conta da Pandemia. Noticiário nacional vem alertando, há dias, que capitais de estados do Nordeste e cidades mais populosas também do Norte e Centro Oeste entraram em colapso ou estão bem perto disso. Mas não se cogita, nem se pensa, em discutir um fechamento geral das atividades não essenciais, nem aqui, nem no estado e nem mesmo nas cidades ameaçadas de colapso. Ao contrário: As pessoas, muitas pessoas, em muitas cidades, continuam negando a Pandemia e promovendo aglomerações. Além de “achar que tudo já passou”.
Para o Ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o pior ainda não chegou. Mas os negativistas nem sabem mais quem foi ou o que sabe o tal Mandetta. No Brasil e aqui mesmo em Xanxerê: Na noite do último sábado vi – e ouvi – uma totalmente “inocente” aglomeração, provavelmente clandestina, num local tradicionalmente usado para a realização e festas e encontros comemorativos. A cara-de-pau foi de tal grandeza que chegaram a baixar o volume do som, para a vizinhança não chiar… Mas….esqueceram que outros ruídos denunciariam a festa. O ar condicionado ligado foi um deles. Não quis denunciar pois acredito que fazer isso adiantaria coisa alguma: Era uma festa de “gente do bem”. Imunes a muitas leis e a Pandemias. Fiquei quieto. E com vergonha dessa tal gente do bem…
Quirera Gourmet