A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), talvez deva ser observada para além dos nomes envolvidos, das preferências ideológicas e das torcidas políticas que hoje dividem o Brasil.
Pela primeira vez em sua história, o STF iniciou uma sessão para discutir a possibilidade de abertura de uma investigação criminal envolvendo um de seus próprios ministros, Alexandre de Moraes, a partir de relatório da Polícia Federal relacionado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes nega irregularidades e questiona a legalidade da investigação. O julgamento ainda expôs divergências internas sobre a condução dos processos e terminou suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
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Mas talvez o fato politicamente mais significativo desta terça-feira não esteja apenas no processo que estava sobre a mesa. Está na imagem transmitida para milhões de brasileiros e para o mundo.
Um tribunal constitucional existe justamente para representar equilíbrio, serenidade, previsibilidade e respeito às regras. Quando divergências jurídicas se transformam publicamente em confrontos pessoais, acusações recíprocas e questionamentos entre integrantes da própria Corte, o desgaste ultrapassa os limites do plenário. Ele chega às ruas.
E os números indicam que essa confiança já vinha sendo atingida. Pesquisa Quaest realizada entre 10 e 13 de setembro mostra que 56% dos entrevistados dizem não confiar no STF, enquanto apenas 9% afirmam confiar muito. No mesmo levantamento, 46% disseram não confiar no Congresso Nacional e apenas 7% confiar muito.
Outro levantamento, do Datafolha, mostrou um retrato igualmente complexo: 76% consideram que os ministros do Supremo têm poder excessivo, ao mesmo tempo em que 71% consideram o STF essencial para a democracia. Ou seja, existe uma diferença importante entre questionar a atuação das instituições e desejar a sua destruição.
É justamente aí que está o alerta.
O brasileiro parece cada vez mais cansado de escolher um lado para descobrir, algum tempo depois, que os problemas institucionais não possuem exclusividade ideológica. Quando a denúncia atinge alguém da direita, parte da direita desconfia das instituições. Quando atinge alguém da esquerda, parte da esquerda faz o mesmo. Quando envolve integrantes do Judiciário, Congresso ou Executivo, o roteiro se repete: acusações, narrativas, defesas corporativas e uma guerra permanente pela interpretação dos fatos.
Enquanto Brasília discute quem venceu a batalha política do dia, uma parcela significativa da população parece formular uma pergunta muito mais simples: em quem ainda é possível confiar?
Talvez esse seja o aspecto mais preocupante do atual momento brasileiro.
Democracias não sobrevivem apenas com eleições, tribunais, parlamentos e constituições. Elas dependem também de algo muito mais difícil de construir e muito fácil de perder – A credibilidade.
E credibilidade não se recupera com discurso, postagem em rede social ou torcida organizada. Recupera-se com transparência, responsabilidade, respeito às regras, investigações que alcancem quem tiver de ser investigado e decisões capazes de ser explicadas à sociedade independentemente de quem seja beneficiado ou prejudicado.
O problema brasileiro, portanto, não pode ser resumido a Alexandre de Moraes, André Mendonça, Lula, Bolsonaro, esquerda ou direita. O episódio desta terça-feira expõe algo maior: uma crise de confiança entre o cidadão e parte das estruturas de poder que deveriam representá-lo, governá-lo ou garantir seus direitos.
Não é correto dizer que todo brasileiro perdeu a confiança em todas as instituições. Os próprios levantamentos mostram que ainda existe confiança e que muitos consideram indispensável a existência de instituições fortes. Mas é igualmente difícil ignorar que o descrédito alcançou níveis preocupantes.
Quando o cidadão passa a acreditar que a regra muda dependendo do personagem envolvido, todos perdem.
Perde o Supremo.
Perde o Congresso.
Perde o Executivo.
Perde a política.
E, principalmente, perde a democracia.
Porque instituições podem sobreviver a crises políticas.
O que nenhuma democracia consegue suportar indefinidamente é uma sociedade convencida de que suas instituições já não merecem confiança.
Morde & Assopra