Nos bastidores da transição do governo federal, petistas estão se queixando da falta de espaço do partido na equipe. “O PT vai sempre disputar espaços internos, porque se não a ‘direitona’ do centrão vai querer dominar”, disse uma pessoa do grupo. “Isso deve ocorrer até a definição dos ministros, que deve ser no início de dezembro”, completou.
Outro membro do PT disse ao R7 que “há um debate interno pela ocupação dos espaços”, mas que o clima é “de absoluta normalidade” na legenda. Atendendo a reclamações, “o número de grupos temáticos já foi ampliado de 28 para 31”, informou a fonte.
Sob a coordenação de Geraldo Alckmin (PSB), a equipe conta com 12 partidos além do PT. São eles: Agir, Avante, MDB, PCdoB, PDT, Pros, PSB, PSD, PSOL, PV, Rede e Solidariedade.
Os grupos foram divididos nas seguintes áreas temáticas: agricultura, pecuária e abastecimento; assistência social; centro de governo; cidades; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; cultura; defesa; desenvolvimento agrário; desenvolvimento regional; direitos humanos; economia; educação; esporte; igualdade racial; indústria, comércio e serviços; infraestrutura; inteligência estratégica; justiça e segurança pública; meio ambiente; minas e energia; mulheres; pesca; planejamento, orçamento e gestão; povos originários; previdência social; relações exteriores; saúde; trabalho; transparência, integridade e controle; e turismo.
O governo eleito tem direito a 50 cargos comissionados para levantar informações e preparar os primeiros atos da próxima gestão. O número de voluntários é ilimitado. O período de transição, regulamentado pela lei 10.609/2002 e pelo decreto 7.221/2010, objetiva dar condições para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo.
Os membros da equipe de transição devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos. O grupo é supervisionado por Geraldo Alckmin, a quem compete requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal. Geralmente, o coordenador da equipe de transição é nomeado posteriormente como ministro. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, negou que o vice se tornará titular de alguma pasta.
Em 2018, quando o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), ganhou as eleições, ele havia nomeado Onyx Lorenzoni (PL) para assumir a função. Após a posse presidencial, o aliado se tornou ministro-chefe da Casa Civil.
Na transição do governo Bolsonaro para o mandato de Lula, compete à Casa Civil, chefiada atualmente por Ciro Nogueira (PP), disponibilizar aos membros da equipe de transição local a infraestrutura e o apoio administrativo necessários ao desempenho das atividades.
As instalações do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília foram palco de trabalho da equipe de transição do ex-presidente Michel Temer (MDB) para Bolsonaro, em 2018, e funcionam como espaço para transição para o governo Lula neste ano. O espaço fica a cerca de quatro quilômetros do Palácio do Planalto e a oito do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios.
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