Com o objetivo de apresentar e debater as diretrizes para o retorno às aulas em Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) promoveu uma reunião com Promotores de Justiça. No encontro virtual, foi possível discutir os principais pontos do documento, assim como as formas de acompanhamento das diretrizes pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). “Cerca de 1,6 milhão de pessoas voltarão a circular com o retorno das aulas presenciais. Quatro milhões, se incluirmos as famílias. Isso demonstra a importância de ter os protocolos bem construídos e executados”, comentou o Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que conduziu a reunião. Botega explicou que o documento foi construído de forma ampla e participativa, após mais de dois meses de discussão entre diversos órgãos diretamente envolvidos com a educação no Estado, inclusive o MPSC. “O documento ainda não abrange todas as etapas de ensino, mas os fundamentos que foram construídos para o ensino médio, por exemplo, servem também para a educação infantil e para o ensino fundamental. O que haverá depois é uma complementação das diretrizes para essas outras duas etapas. O lançamento neste momento se faz necessário para que o planejamento das Secretarias de Educação, em parceria com as Secretarias de Saúde, a Defesa Civil e outros órgãos, comece logo e não seja deixado para última hora, para que possa chegar com antecedência em cada escola”, reforçou. Entre os diversos parâmetros apontados pelas diretrizes para o retorno às aulas estão, por exemplo, a suspensão de atividades com aglomerações, o distanciamento social de 1,5 m, o uso de máscaras em servidores e estudantes, a higienização frequente de mãos e dos ambientes e equipamentos das escolas, a aferição de temperatura e a disponibilização de álcool em gel, spray ou espuma. Também é apontado que o retorno deve ocorrer de forma gradativa, escalada e alternada, com intervalos mínimos de sete dias entre os grupos regressantes. O calendário e o currículo escolar precisam ser reestruturados, assim como as metodologias de estratégia de aprendizagem, entre outros pontos. Na reunião, ainda foi explicado que a retomada das atividades presenciais, atualmente suspensas até dia 7 de setembro, dependem de definições do Comitê de Operações em Emergência em Saúde (COES), que, com base em suas ferramentas de análise, deve comunicar sobre a volta às aulas presenciais com antecedência mínima de 15 dias.
(MPSC)
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