Nos últimos dias, a Prefeitura de Joaçaba, por meio do Setor de Fiscalização Tributária, em conjunto com o Procon, intensificou a fiscalização de ambulantes no município. Durante a ação, foram abordados e realizada a apreensão das mercadorias, além de orientados a se regularizarem para exercer a venda. Diante disso, o Procon orienta os ambulantes para que procurem o Setor de Fiscalização Tributária na Prefeitura para obter sua licença antes de vender e também para que a população, ao adquirir algum produto exija a nota fiscal, para assegurar que não está levando para casa produtos sem procedência e garantia. “Não somos contra que as pessoas possam exercer sua profissão, trabalhar e buscar seu sustento, porém é importante que a lei seja cumprida. Muitas vezes essas pessoas que vêm de outros estados ou até mesmo outros países, fazem um trabalho quase que escravo para um patrão que sonega, e também não tem comprovação da procedência dos produtos comercializados, se esses são provenientes de contrabando ou descaminho, se são ou não falsificados. Além disso, a grande maioria dos ambulantes ficam parados em frente ao comércio local, que vende o mesmo produto, prejudicando a venda de quem está regular, paga seus impostos e oferece garantia”, defende o diretor do Procon, Julio de Souza.
Caco da Rosa
Comunidade