Algumas das pessoas que estiveram prestigiando o encontro de motos realizado neste final de semana no Parque da Femi em Xanxerê estranhou a presença de forma permanente de policiais militares ao longo de praticamente todo o evento. Ao tomar conhecimento do fato o Ronda Policial passou a averiguar a situação e constatou a presença de 05 policiais designados pelo comando da 4ª Cia da PM de Xanxerê para fazer o policiamento do evento de forma ininterrupta, além de rondas frequentes de outras guarnições de área e do Tático (PPT). Aprofundando-se pouco mais nos fatos, e tomou conhecimento que um dos líderes do grupo organizador do evento é o atual comandante da PM de Xanxerê. Entretanto o que chama a atenção e gera algumas dúvidas é: Pode um evento “particular” contar com policiamento de tal forma designado pelo próprio comandante da PM que é um dos organizadores do evento? E quanto aos demais eventos públicos, partidas de futebol sejam elas amadoras ou profissional, shows, exposições, rodeios, feiras e outros similares, contar também com esta modalidade de policiamento? Para responder a estas perguntas o Ronda Policial foi mais a fundo, e apurou que existe uma lei estadual em Santa Catarina que trata sobre TAXA DE SEGURANÇA PREVENTIVA. Taxas estas que deverão de seguir as seguintes ordens: Segurança interna R$ 13/hora/policial; Segurança externa R$ 9,56/hora/policial, isto se este valor foi devidamente recolhido antes da realização do evento, conforme previsto em lei. Para onde vai esse recurso? Todo o valor arrecadado deverão ser destinado ao Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUNPOM. Fundo este que “SE” o município tiver convênio firmado fica retido para ser aplicado na PM local, do contrário deve ser destinado ao estado. Outra situação constatada pelo Ronda Policial é que todos os policiais designados em escala para realizar este policiamento específico durante o final de semana, não recebem horas/extras e sim banco de horas que poderão em datas oportunas tirar folgas, uma vez que foram chamados fora de seus horários de trabalho. Diante de tais constatações o Ronda Policial levanta outras questões: Porque apenas este evento recebe este tipo de policiamento? Porque outros eventos esportivos, por exemplo, não os recebe? Teria agido o comando da PM de Xanxerê prevalecendo interesses pessoais a este evento uma vez que faz parte do grupo organizador e cabe ao comando da PM atender os pedidos ou não de policiamento em eventos. E por fim, diante do exposto o Ronda Policial deixa a seus leitores e seguidores tirarem suas conclusões. A ação de policiamento neste final de semana no parque da FEMI em Xanxerê foi um ato ilegal ou imoral?
Xanxerê