Quatro trabalhadores de Ouricuri (PE) foram resgatados em condições análogas à escravidão em Bom Retiro, na Serra catarinense. Segundo a SIT (Subsecretaria de Inspeção do A suspeita é que a mulher e os três homens teriam sido aliciados com falsas promessas de emprego, moradia e alimentação e levados para produtores de cebola e maçã da região por intermédio de um homem. Uma menina de 14 anos, filha da trabalhadora, também estava entre o grupo. O resgate aconteceu no dia 7 em uma operação comandada por auditores-fiscais do trabalho, pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), MPT (Ministério Público do Trabalho) e DPU (Defensoria Pública da União). Na inspeção, as autoridades verificaram que o alojamento era composto de três cômodos, sendo dois quartos e um banheiro, e apresentava condições precárias de conservação, higiene, segurança e conforto.
Segundo os fiscais, no local não existia também espaço adequado para higienização dos utensílios de cozinha e das roupas dos trabalhadores, que eram lavados na pia do banheiro, bem como para o armazenamento, o preparo e a tomada das refeições. Tudo era feito dentro do quarto. Após ter sido notificado pelos auditores-fiscais do trabalho, o empregador realizou o pagamento parcial das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores. Já os demais valores serão pagos em parcelas mensais por meio de depósitos em conta bancária, tal como ficou acordado com a Defensoria Pública da União no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado.
Em paralelo, a auditoria-fiscal do trabalho emitiu as guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que dão às vítimas o direito de receber três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100,00) cada. Como um dos desdobramentos da fiscalização, o empregador também assinou TAC perante o MPT, por meio do qual se comprometeu a sanar as irregularidades trabalhistas encontradas e a pagar indenização a título de danos morais coletivos.
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Estado