Ao participar de audiência pública promovida nessa terça-feira pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), para tratar da sobrecarga do sistema de saúde que resulta na falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirmou sua posição de apoiar a busca de soluções extrajudiciais, sem se eximir de ingressar na Justiça para a resolução do problema, quando necessário. Na audiência pública, a Secretaria de Estado de Saúde expôs as medidas tomadas e em andamento para garantir a oferta de leitos de UTI em Santa Catarina, a exemplo do que já havia feito em reunião promovida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital no início deste mês, quatro dias após decretar situação de emergência em saúde para agilizar a abertura de mais leitos e a contratação de profissionais.
Conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) atualizados na manhã de segunda-feira (20), a taxa de ocupação de leitos pediátricos de UTI pelo SUS era de 94,85%, sendo que para as regiões do Grande Oeste, Meio Oeste, Serrana, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis a ocupação era de 100%. A situação é ainda mais preocupante no caso de UTI neonatal, com 98% dos leitos ocupados, havendo apenas três disponíveis em todo o Estado.
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