O Ministério da Saúde disse na terça-feira (16), que para garantir que não faltem medicamentos de distribuição obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS), os remédios que eram fornecidos por laboratórios públicos e tiveram contratos suspensos serão adquiridos da iniciativa privada. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a pasta suspendeu nas últimas três semanas, contratos com sete laboratórios públicos nacionais para a produção de 18 medicamentos e uma vacina distribuídos gratuitamente pelo SUS. Documentos obtidos pelo Estado apontam que houve suspensão de projetos destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete, por exemplo. Em nota, o ministério justificou que a suspensão das parcerias aconteceu por seis motivos principais: Recomendação de órgãos de controle (como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União), decisão judicial, descumprimento de cronograma, falta de avanços esperados, falta de investimentos em estrutura ou solicitação de saída do parceiro privado. ,Em nota a pasta disse que a etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades dos contratos suspensos. A Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), porém, disse que foi pega de surpresa com as suspensões e vai ingressar com ações na Justiça contra a pasta.
CP