O hospital Maicé, em Caçador, acatou uma decisão liminar da Justiça e afastou um médico acusado de praticar violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O afastamento foi solicitado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em dezembro do ano passado e formalizado pela direção do hospital na data-limite estabelecida pela Justiça, nesta sexta-feira (12).
A ação civil movida pelo MPSC teve origem em denúncias de dezenas de vítimas, alegando ações do médico que resultaram em dor, traumas e, em alguns casos, mortes. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador iniciou a ação após o hospital recusar uma recomendação assinada pelas cinco promotoras de Justiça da comarca.
“A população de Caçador aguardava ansiosamente pelo cumprimento dessa decisão. Nas últimas semanas, várias mulheres nos procuraram para buscar informações sobre o andamento do caso, na expectativa de poderem ir ao hospital mais tranquilas para receberem um atendimento com qualidade”, afirmou a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.
A direção do hospital alegou dificuldade em contratar outro médico obstetra para substituir o afastado, especialmente no mês de janeiro.
O mérito da ação ainda não foi julgado, mas o MPSC busca o afastamento definitivo do médico de todos os serviços voltados à mulher, contratação de substituto, capacitação contínua das equipes médica e de enfermagem, indenização de no mínimo R$ 300 mil por danos morais coletivos e a instalação de um canal de comunicação para relato anônimo de casos de discriminação. Além disso, o Ministério Público solicita a adoção de práticas de parto humanizado no hospital.
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