O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que define que os cursos de formação para professores, como as licenciaturas, terão de oferecer, a partir e agora, 50% da sua carga horária presencial.
O MEC homologou o parecer do CNE que define que os cursos de formação para professores, como as licenciaturas, terão de oferecer, a partir e agora, 50% da sua carga horária presencial.
Apesar das críticas, o parecer e a resolução que o acompanha foram mantidos na íntegra. A homologação foi publicada na segunda-feira (27), no Diário Oficial da União. O texto dá dois anos para que as instituições de ensino se adaptem.
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O ministro da educação, Camilo Santana, já vinha se posicionando contra os cursos não presenciais, especialmente na formação de professores, desde o ano passado. Ele afirmou que os cursos que são 100% EAD tinham de acabar.
O crescimento na oferta de cursos EAD tem sido exponencial no País desde os anos 2000. O total de graduações aumentou 700% entre 2012 e 2022, segundo dados do ministério.
Em dezembro de 2023, o MEC publicou portaria que suspendeu os processos de autorização de novos cursos à distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas. Também foram paralisados os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que quisessem oferecer cursos à distância, mas não obtiveram conceito 4 na avaliação federal.
Numa carta conjunta no fim do ano passado, o Todos pela Educação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o conselho de secretários estaduais da educação (Consed) e outras organizações pediram medidas urgentes na regulação da educação a distância para a formação de professores.
Já a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) protocolou uma carta ao ministro da educação pedindo que a resolução fosse revista. “O fato de ter cursos de baixa qualidade não pode fazer com que se termine com todos eles”, comentou o presidente da Abed, João Mattar.