O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença proferida pelo poder judiciário da regional de Xanxerê, condenando um homem a mais de 18 anos de prisão em regime fechado pela prática de estupro de vulnerável. De acordo com os autos, o homem na época dos fatos, com 50 anos, manteve um relacionamento matrimonial com uma menina de apenas 12 anos. Os dois viveram juntos sob o mesmo teto de novembro de 2018 a fevereiro de 2019, com o aval e consentimento dos pais da adolescente. Os pais da menor também foram condenados cada um a mais de 13 anos de prisão pelo crime de estupro por relevante omissão decorrente de obrigação legal. Ainda segundo os autos, os pais da menina teriam sido notificados e advertidos pelo Conselho Tutelar, no entanto ainda sim permitiram que a filha residisse com o vizinho da família, onde mantinha relações sexuais com ele. Em depoimento especial e menor detalhou todo o caso ao poder judiciário. O processo tramitou em segredo de justiça.