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10/01/2024 às 08:54
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Filho de Jorginho Mello desiste de assumir cargo no governo de SC

Estado Política
Por: Flavio Carvalho
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A nomeação, pelo governador Jorginho Mello (PL), do próprio filho, o advogado Filipe Mello, para o cargo de secretário de Estado da Casa Civil, dominou a pauta política no início de ano. E o que era só especulação, acabou se confirmando e gerou mais polêmica do que esperado, já que uma liminar, apresentada pelo PSOL, atrasou a nomeação. A liminar caiu na segunda-feira (8), porém na terça-feira (9) Filipe oficializou, após conversar com seu pai, que não assumirá a função.

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Filipe iria ocupar a vaga de Estener Soratto (PL), que voltou a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado.

Toda a questão gerou um desgaste ao governador e seu governo. Antes quase uma unanimidade, Jorginho sofreu fortes críticas pelas redes sociais de eleitores que não gostaram da decisão de nomear o próprio filho.

Desde 2008, a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) caracteriza como nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau ou por afinidade. Mas a legislação não tem efeito sobre os chamados cargos políticos, ou seja, é permitido a nomeação no primeiro escalão de governo.

Sem nunca ter concorrido a um cargo eletivo, Filipe Mello já passou por alguns cargos no estado antes de sua nomeação. Entre 2011 e 2012, na gestão do ex-governador Raimundo Colombo (PSD), foi secretário de Planejamento, e, em 2013, foi nomeado na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.

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