O filho do deputado federal catarinense Jorge Goetten (Republicanos), Eugênio Goetten de Lima Neto, entregou-se na última quinta-feira (11) à Justiça de Santa Catarina. Ele teve a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma condenação por estupro de vulnerável. Eugênio Neto ainda pode recorrer.
O fato ocorreu em Itapema e envolveu uma adolescente, em 2016. Em 2021, a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina contra Eugênio Neto foi rejeitada pela Vara Criminal de Itapema.
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No ano seguinte, a decisão foi revista pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Mas a desembargadora Ana Lia Lisboa Carneiro alterou a classificação do crime, de estupro de vulnerável para importunação sexual. Eugênio Neto foi condenado a um ano e nove meses de prisão em regime aberto, convertido em pagamento de cestas básicas.
A nova condenação ocorreu por decisão do STJ após recurso do MPSC. O Superior Tribunal de Justiça reclassificou novamente o caso para estupro de vulnerável, e determinou pena de 14 anos de prisão, em regime fechado.
O deputado Jorge Goetten se manifestou em nota, em que se solidarizou com a vítima:
“Nenhum pai gostaria de ver seu filho preso ou condenado, mas acredito que todos devem ser responsabilizados por seus atos, independentemente de sua posição na sociedade, afinal a justiça é para todos”.
“Como pessoa de vida pública, sinto o dever de me manifestar sobre a situação envolvendo meu filho.
Na condição de pai, acompanhei todo o processo desde o início e me solidarizo com a vítima e sua família.
Embora ele tenha sido inicialmente absolvido e, em segunda instância judiciária, prestado serviço comunitário, entendo que a Justiça seguiu seu curso.