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19/08/2021 às 15:48
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Enfermeira que burlava cartão ponto em posto de saúde é condenada no Meio-Oeste de SC

Estado
Por: Jaqueline de Oliveira

Uma enfermeira do Meio-Oeste de Santa Catarina foi condenada a um ano, 11 meses e 10 dias de reclusão em regime aberto pelo crime de falsidade ideológica. O juízo de 1º grau condenou a profissional a prestar serviços à comunidade, na razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, e pagamento de um salário mínimo de multa. Segundo a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a enfermeira que atuava em um posto de saúde em Catanduvas, encobria atrasos, saídas antecipadas e até viagens mediante a alteração da hora do computador que acessava para bater ponto. Para não deixar evidências, ajustava o relógio para a hora certa logo em seguida. Os fatos ocorreram em 2017. Inconformada, a enfermeira interpôs recurso ao TJ (Tribunal de Justiça) em que disse não haver provas contra ela, e pediu para que fosse reconhecida a atipicidade da conduta por ausência de dolo. No entanto, conforme a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora da matéria, ficou demonstrado que a profissional utilizou de meio fraudulento, consistente em efetuar registros falsos em controles de jornada de trabalho.

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