Casos como o da criança de 10 anos que engravidou após sucessivos abusos sexuais no Espírito Santo se repetem pelo Brasil. Dos 1.024 abortos permitidos por razões médicas entre janeiro e junho deste ano, 35 foram de meninas de até 14 anos, conforme a plataforma DataSus, do Ministério da Saúde. Em 2019, o total foi de 72 – média de uma a cada cinco dias. Se forem considerados também abortos espontâneos e outros tipos nesta faixa etária, o total de janeiro a junho deste ano é de 791, segundo o sistema TabNet, do DataSus. No ano passado, essa soma dá 1.871. As meninas de até 13 anos são a maioria das vítimas de estupro – 53,8% dos casos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Significa que quatro menores de 14 anos são estupradas por hora no País. Assim como no caso capixaba, 75,9% das vítimas de todas as faixas etárias conheciam o agressor. Outro levantamento da FBSP, que reúne 127.585 boletins de ocorrência de 2017 e 2018, mostra que 26,8% dos estupros são de meninas de até 9 anos, ante 28,6% entre as de 10 a 13 anos. Ao todo, 63,8% dos casos são considerados estupros de vulnerável – de menores de 14 anos ou consideradas juridicamente incapazes de consentir ou oferecer resistência.
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CP
Brasil