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08/05/2020 às 09:20
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Decreto de Bolsonaro que torna construção e indústria essenciais está em vigor

Brasil

O presidente Jair Bolsonaro decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) da quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril. O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos Estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas. Além da construção civil e de atividades industriais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, o governo já tinha classificado como atividades essenciais indústrias químicas e petroquímicas de matérias primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; e produção, transporte e distribuição de gás natural.

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