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09/07/2020 às 15:19
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Covid-19: sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais

Brasil Comunidade Covid-19 Saúde
Por: Andreara Stohr
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da Covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a lei nº 14.023/2020, publicada nesta quinta-feira (9), esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho. Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão gratuitamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa. De acordo com os protocolos indicados para cada situação, a lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pela Covid-19. São considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo. Na quarta (8), o Ministério da Saúde divulgou o boletim epidemiológico, no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos da Covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem com 59.635, seguido dos enfermeiros 25.718, médicos 19.037, agentes comunitários de saúde 8.030 e recepcionistas de unidades de saúde 7.642.

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