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13/07/2022 às 09:10
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Conta de luz deve ficar 19% mais barata com limite do ICMS, estima Ministério de Minas e Energia

Brasil Comunidade Economia
Por: Jéssica Gonçalves
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A conta de luz paga pelos consumidores deve ter uma redução de 19%, em média, em relação ao que era cobrado em abril, estimou nesta terça, 12, o Ministério de Minas e Energia, após entrar em vigor o limite de 18% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os setores de energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte público. Outras medidas que ajudam na redução são a capitalização da Eletrobras, que destinou R$ 5 bilhões para modicidade tarifária em 2022, e a a sanção da Lei nº 14.385/2022, que devolve aos consumidores de energia elétrica os créditos de dois impostos federais, PIS e COFINS, aliviando, em média, em 5,50% a conta de luz.

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