Prefeitos da região se reuniram na última segunda-feira (6), para assembleia ordinária. A presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) e prefeita de São Domingos, Eliéze Comachio, abriu a reunião apresentando a pauta do dia, focada na criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Alto Irani, CIM-AMAI. Os consórcios já somam 34 em todo estado de Santa Catarina, são de modalidade jurídica, e formados para estabelecer relações de cooperação federativa para realização de objetivos de interesse comum. A secretária executiva da AMAI, Ingrid Piovesan explica que o consórcio vem em conjunto com a Associação e através dele é possível a captação de recursos para investimento nos municípios. A modalidade é defendida pelo governo do Estado que em vários momentos sinalizou que para captação de recursos junto ao governo, será priorizado a liberação aos consorciados. Visando aproximar a modalidade aos prefeitos da região do Alto Irani, o secretário executivo da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), Roberto Kurtz Pereira, compartilhou a experiência da Associação sobre o assunto, visto que trabalham há quase 20 anos com consórcios. Segundo Roberto, o consórcio é um avanço não só para a associação, mas para toda região, que é beneficiada com economia de recursos e praticidade de serviços. Na Assembleia foi dado o primeiro passo para criação do Consórcio, com a apresentação e aprovação do Protocolo de Intenções, que contém todas as diretrizes e documentos iniciais do consórcio. O documento e passo a passo para criação do consórcio assim como as vantagens da modalidade foram apresentadas pelo assessor jurídico da AMAI, Adriano Conti. Entre as vantagens, destacam-se a possibilidade de licitar serviços e obras públicas visando a implementação de políticas de interesse comum dos entes consorciados, dispor de maiores valores nos limites de licitação, firmar convênios, contratos e acordos, receber auxílio, contribuição ou subvenção, ter maior flexibilidade no poder de compra, na remuneração de pessoal e de pagamento de incentivos. A sequência do processo engloba a edição do projeto de lei para envio às Câmaras de Vereadores dos municípios, onde passam por votação.
AssessCom
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