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02/05/2026 às 16:08
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Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria

Brasil Política
Por: Flavio Carvalho
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O Congresso Nacional votou na última quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara, 318 parlamentares votaram a favor do benefício aos condenados, enquanto 144 deputados votaram contra. Para derrubar o veto. Já no Senado, foram 49 votos pela derrubada do veto e 24 contrários.

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Antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou o projeto, excluindo os trechos que beneficiariam criminosos comuns ao reduzir o tempo para progressão de pena, mudança prevista no texto aprovado em dezembro de 2025.

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