Em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado realizada nesta quarta-feira (04), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2023, que implica em um corte significativo de R$ 45 milhões no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Essa medida visa realocar os recursos para outras despesas do Ministério da Agricultura, especialmente em ações voltadas para o fomento do setor agropecuário.
A proposta encontrou resistência por parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que havia manifestado anteriormente sua oposição ao projeto. Em uma tentativa de reverter a situação, a bancada da FPA havia solicitado ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a necessidade de suplementação do orçamento do PSR.
O projeto foi aprovado após um acordo entre os representantes dos ruralistas e o governo, com a promessa de que os valores cortados serão recompostos em um novo projeto a ser encaminhado ao Congresso posteriormente.
O orçamento inicial destinado ao seguro rural para o ano de 2023 era de R$ 1,06 bilhão, porém, até o momento, apenas R$ 933 milhões foram executados. Além dos R$ 45 milhões remanejados pelo PLN 22/2023, outros R$ 85 milhões também serão realocados para outras despesas. Isso resulta em uma redução total de quase R$ 130 milhões no orçamento do PSR.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) continua pressionando por uma suplementação adicional de R$ 1,5 bilhão para o programa ainda em 2023, buscando assegurar a continuidade e o fortalecimento do seguro rural, que desempenha um papel fundamental na proteção dos agricultores brasileiros contra os riscos inerentes à atividade agrícola.
Cotações:
Dólar: R$ 5,16
Saca da soja 60Kg: R$ 139,69
Saca de feijão carioca 60kg: R$ 189,44
Saca de feijão preto 60kg: R$ 228,71
Saca de milho 60 kg: R$ 57,47
Arroba do boi: R$ 236,15
Litro do leite: R$ 2,26
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