Durante coletiva de imprensa realizada na Aldeia Indígena Kondá, que fica localizada às margens da SC-157, no interior de Chapecó (SC), pelo Cacique Efésio Siqueira, foi revelado detalhes sobre a briga generalizada que aconteceu por volta do meio-dia de domingo (16), que resultou na morte de uma pessoa e alguns feridos.
Segundo entrevista do Cacique ao ClicRDC, durante as festividades do décimo terceiro aniversário da aldeia, em um almoço, houve um conflito, com pessoas que não concordam com a atual escolha do cacique da aldeia. Armado, um homem disparou contra um jovem, que morreu.
“Queremos justiça, essas pessoas que cometeram atrocidades por não concordarem com a minha gestão e armados, dispararam contra um jovem que morreu e também contra meu irmão, que teve o rim afetado, os nomes dos culpados já estão na justiça. Tenho mais dois anos na liderança da aldeia, fui eleito por maioria, e essas pessoas tem que aceitar”. Explica Efésio.
Segundo o Cacique, a comunidade da aldeia optou que as 223 pessoas que estão provisoriamente abrigadas no Ginásio Ivo Silveira, que de acordo com o cacique, são contrárias à atual gestão, não devem retornar à aldeia.
“Foi uma decisão da comunidade, que essas pessoas do grupo contrário, não retornem a aldeia. Foi solicitado também a presença da força nacional para apaziguar a situação. Tentamos diversas vezes apaziguar a situação, porém eles não aceitaram nenhum acordo, apenas que eu fosse afastado do cargo”. Comenta Efésio.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário nacional de Segurança Pública o deslocamento da Força Nacional de Segurança Pública para a Aldeia Kondá, depois que confusão entre grupos rivais da aldeia, neste domingo (16), resultou na morte de um indígena, vários feridos e carros e casas incendiados.
Os policiais deverão instalar base provisória na aldeia para evitar retaliação e aumento do conflito interno, ao menos até a realização de consulta prévia, livre e informada à população da Aldeia Kondá a respeito de suas instituições representativas.
O MPF deu o prazo de 48 horas corridas, a contar do recebimento da Recomendação, para que o Secretário comunique se pretende acatar a Recomendação, apresentando informações detalhadas sobre as providências já adotadas e as que pretende adotar para o seu atendimento, ou eventuais justificativas para o seu não atendimento, acompanhadas de documentação comprobatória
Até que a Força Nacional se manifeste, o Batalhão de Polícia Militar em Chapecó deverá assegurar o efetivo necessário ao contínuo policiamento ostensivo da região.
O conflito se acirrou após o MPF receber representações de indígenas contestando as lideranças da Aldeia Condá. O órgão determinou a realização, no máximo até 20 de agosto de 2023, de consulta prévia, livre e informada, na forma da Convenção nº 169 da OIT, para escolha das lideranças na comunidade, com apoio da Funai.
Deverá ser assegurado o sufrágio universal mediante plebiscito, pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos os indígenas autodeclarados da Aldeia Kondá.
ClicRDC
Chapecó