Dezenove planos de saúde de seis operadoras passam a ter a venda proibida temporariamente a partir desta quinta-feira (22). A determinação é da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), divulgada no último dia 15, em razão do número de reclamações registradas no terceiro trimestre deste ano.
A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção aos consumidores.
Segundo a ANS, ao todo, 387.894 beneficiários serão afetados com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento.
Além das suspensões, a ANS também liberou a retomada da venda de outros 46 planos de 11 operadoras, após reavaliação. No terceiro trimestre, de julho a setembro, foram registradas 45.515 reclamações.
O Monitoramento acompanha o acesso dos beneficiários às coberturas contratadas. São consideradas as reclamações de descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.
A partir do resultado, as operadoras com pior resultado são avaliadas e, para aquelas que apresentam risco à assistência à saúde, são identificados os planos que terão o ingresso de novos beneficiários vedado temporariamente.
A cada trimestre a listagem de planos é reavaliada, e as operadoras que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde são liberadas, pelo monitoramento, para oferecer os planos para novas comercializações.
Em outubro deste ano, o setor totalizou 50.196.862 usuários em planos de assistência médica. Já os planos exclusivamente odontológicos registraram 30.676.457 usuários.
Nos planos médico-hospitalares, em um ano, houve crescimento de 1.640.850 beneficiários em relação a outubro de 2021. No comparativo de outubro de 2022 com setembro de 2022, o crescimento foi de 72.768 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.173.365 beneficiários em um ano; e 181.093 na comparação de outubro de 2022 com setembro de 2022.
Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima
Unimed Vertente do Caparaó – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro
Santo André Planos de Assistência Médica LTDA.
Santa Rita Sistema de Saúde LTDA.
Saúde Brasil Assistência Médica LTDA.