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28/04/2022 às 14:47
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Vargeão receberá recursos do “SC Mais Moradia” para construção de 15 unidades habitacionais

Comunidade Vargeão
Por: Direto da Redação

Foi publicado no Diário Oficial da quarta-feira (27), a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programa do Governo do Estado prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema para, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina. O pagamento está autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEF) e será efetuado em duas parcelas. Cada município receberá R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil autorizado para cada. As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos. O projeto é destinado aos municípios com IDH até 0,699. São 61 cidades que poderão participar, desde que indiquem as matrículas de onde as unidades poderão ser construídas. A SDS está atuando para levantar os imóveis a serem disponibilizados pelos demais municípios para essas construções.

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