A polêmica proposta de reduzir em 50% o salário de vereadores, secretários de alto escalão e Prefeito de Xanxerê, apresentada pelo vereador Wilson Martins dos Santos (PSDB) de fato causou um verdadeiro alvoroço na capital do milho. Enquanto a população aplaudiu a iniciativa do parlamentar tucano, outros políticos classificaram a atitude do vereador como “politicagem”. Fato é que diante da situação em que o município vive, cambaleando para conseguir manter em dia suas contas, aumentando cobrança de impostos (a citar exemplos à taxa de lixo e estacionamento rotativo) para aumentar a arrecadação do município e conseguir manter todos os cargos comissionados (indicados politicamente).
Diante de tantas contradições nesse verdadeiro jogo de “cabo de guerra” (onde cada um puxa para um lado), o Ronda Policial realizou uma pesquisa e constatou que há sim a possibilidade de ser feita a redução, contudo isso obviamente terá que passar pela aprovação dos vereadores, que terão que “cortar da própria carne” para realizar a adequação auxiliando o prefeito a equilibrar as contas sem precisar exonerar seus indicados a cargos de confiança que acabaram inchando a máquina pública fazendo com que o município extrapolasse o limite prudencial.
O estudo e pesquisa realizada pelo Ronda Policial referente ao assunto constatou a existência de parecer favorável a essa redução, dada pelo próprio Tribunal de Contas (TCE) no estado de Rondônia, onde lá também ocorreu essa discussão, na câmara de vereadores da cidade de São Felipe do Oeste. O parecer favorável a redução dos subsídios (salários) se dá com base nos princípios da razoabilidade, moralidade de acordo com a capacidade financeira do legislativo, para se adequar aos limites constitucionais, editar anualmente durante o decurso da legislatura (mandato de quatro anos), ato próprio, a fim de reduzir os salários dos membros da casa.
O TCE firmou ainda seu entendimento de que esse tipo de situação não viola as regras da Constituição Federal, ao admitir que, devido às restrições decorrentes dos limites constitucionais que têm seu cálculo determinado pela receita realizada em cada exercício, o pagamento do subsídio dos vereadores, desde que adequadamente fixado, seja progressivamente aumentado nos exercícios seguintes, sem extrapolar o montante originalmente estabelecido pela legislatura anterior, e que essa atitude de reduzir o salário dos vereadores durante o exercício de seu mandato não representa ofensa ao princípio, também constitucional, da irredutibilidade dos vencimentos, já que o valor estipulado na legislatura anterior se configura como um teto máximo de remuneração para os membros dos Legislativos Municipais.
Resta saber agora qual será o posicionamento de cada um dos vereadores de Xanxerê, quando os projetos derem entrada à casa para serem votados. Cabe destacar que recentemente o Ronda Policial, entrou em contato com TODOS OS VEREADORES DE XANXERÊ, onde somente dois deles não ficaram “encima do muro” e apresentaram seu parecer e posicionamento a respeito do caso.
E você leitor, internauta e seguidor do Ronda Policial, o que pensa a respeito. você é favorável ou contrário à redução dos salários e por quê? Encaminhe sua mensagem para nossa redação através do whatsapp 49 9 8852-5789 ou deixe seu comentário nesta matéria (seja na página ou no link de nosso facebook)
Colunista