Uma servidora pública municipal de Guatambu foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira (11/2) por falso testemunho. A prisão ocorreu durante a instrução de um procedimento investigatório criminal instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó para apurar o uso de um atestado médico falso de outra servidora. O objetivo é averiguar eventuais crimes de falsidade documental, falsidade ideológica e uso de documento falso.
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Durante a instrução do procedimento, a servidora que é alvo da investigação foi interrogada sobre a autenticidade do atestado. Ela negou qualquer irregularidade e afirmou ter sido atendida na Unidade de Pronto Atendimento do bairro Efapi, em Chapecó, em 3 de maio de 2024. No entanto, ao ser ouvido pelo Ministério Público, o médico que emitiu o atestado declarou que não atendeu a paciente naquele dia e que apenas preencheu o documento a pedido de um colega da mesma escala de plantão. Esse segundo médico confirmou ter feito o atendimento, mas admitiu que solicitou ao colega que assinasse o atestado, justificando a conduta pelo fato de ser amigo da paciente.
Então, a suspeita indicou que foi levada até a UPA por uma amiga, que também é servidora municipal de Guatambu, em um veículo branco. Já em seu depoimento como testemunha, essa amiga confirmou a informação de que teria levado a servidora para o atendimento médico. No entanto, diligências realizadas pelo Ministério Público apontavam que o veículo que seria da testemunha, e que teve a propriedade (em nome de seu irmão) e o uso, na fatídica data, confirmados durante a audiência, não havia transitado por Chapecó na noite da suposta consulta médica.
Por essa servidora ter falsamente afirmado que trouxe a amiga em seu carro e por haver indicativos suficientes de que a versão era mentirosa, o depoimento da testemunha foi interrompido pelo Promotor de Justiça e ela foi presa em flagrante pelo crime de falso testemunho, sendo conduzida à Central de Plantão Policial.
“A tentativa de ludibriar a investigação com informações falsas compromete a busca pela verdade e afronta a Justiça. O Ministério Público continuará atuando de forma vigilante, pautado nos limites definidos pela Constituição da República e pela legislação nacional para assegurar a transparência e a correção dos atos administrativos, bem como para promover a persecução daqueles que ofenderem dolosamente a ordem jurídica”, afirma o Promotor de Justiça responsável pelo procedimento.
O Ministério Público segue com as investigações para esclarecer os fatos e adotar as medidas cabíveis.
Chapecó