O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto principal do projeto que determina a volta da cobrança do seguro para cobrir indenizações a vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Foram 41 votos favoráveis ao texto, o mínimo necessário.
Senadores ainda precisam analisar as sugestões de mudança ao texto. Se aprovada, a proposta seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O pagamento, que acontecerá uma vez ao ano, será obrigatório para donos de carros e motos. O valor da taxa e a data do primeiro pagamento ainda não foram definidos, mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a equipe econômica estima uma tarifa entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do Presidente Jair Bolsonaro (PL).