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06/06/2022 às 16:16
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Santa Catarina é o primeiro estado do país a dispensar a Prova de Vida para aposentados e pensionistas

Estado
Por: Jéssica Gonçalves

Santa Catarina se torna o primeiro estado do país a dispensar a Prova de Vida para que aposentados e pensionistas do serviço público estadual possam receber seu benefício. O fim do procedimento já está em vigor, livrando beneficiários em especial pessoas com deficiência ou de idade mais avançada dos transtornos e do desconforto de ter que se deslocar anualmente a uma unidade de atendimento para a comprovação de vida. Hoje são 12 mil pensionistas e 65 mil servidores aposentados recebendo pensões e aposentadorias do Governo do Estado de Santa Catarina.

Graças a um convênio firmado há um ano, o governo passou a ter acesso direto ao registro de óbitos da base de dados do Tribunal de Justiça (TJ), são cruzados o nome completo, CPF e nome da mãe do servidor ou pensionista.

Grande parte dos serviços oferecidos pelo Governo SC hoje estão em plataformas digitais tudo realizado com extrema segurança e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Um dos avanços mais importantes, foi a possibilidade de qualquer cidadão abrir processos diretamente no sistema eletrônico do governo do Estado, o Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE), por meio do www.sc.gov.br.

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