Três ministros do Supremo Tribunal Federal acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, e votaram para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos extremistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro. São eles: Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O julgamento começou na quarta-feira (3) no plenário virtual e segue até a próxima segunda (8).
Ao todo, 300 denunciados já se tornaram réus. Nesta semana, a Corte formou maioria para tornar réus outros 200 denunciados. Na semana passada, os 100 primeiros se tornaram réus.
As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, são investigados o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Os ministros não detalharam seus votos, apenas registraram que acompanham o relator. Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas com objetivo de ruptura do Estado de Direito.
Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão será levada ao plenário físico.
CP
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