Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) em Chapecó e a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó denunciaram 16 pessoas – dentre agentes públicos e particulares – por fraude a licitações para a aquisição de livros, materiais didáticos e outros objetos da área da educação. Ao todo foram 34 licitações fraudadas em 24 municípios catarinenses dos quais, quatro são da regional de Xanxerê, além de órgãos do estado de Santa Catarina.
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De acordo com o apurado nas investigações, que foram desenvolvidas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o grupo arquitetou por anos um sistema para vencer licitações de forma irregular, prejudicando a concorrência e favorecendo empresas específicas.
As apurações começaram com a suspeita de irregularidades no processo de licitação para a aquisição de tablets com conteúdo didático-pedagógico para escolas municipais. As empresas envolvidas eram beneficiadas por meio da manipulação de licitações, garantindo a vitória de alguma das controladas pelo grupo. Três dos denunciados são considerados os principais articuladores do esquema, que incluía, ainda, a participação de familiares e associados que administravam ou eram sócios ocultos das empresas favorecidas.
Segundo a denúncia, o superfaturamento identificado resultou em prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos em razão da prática dos crimes de fraude a licitação e associação criminosa.
Estado