Cerca de um terço dos cursos de Medicina do País não alcançaram desempenho proficiente no Exame Naciona de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O número foi divulgado no balanço de resultados do exame, em Brasília, divulgado nesta segunda-feira (19), pelo Ministério da Educação (MEC).
A nota do Enamed varia de 1 a 5, e as notas 1 e 2 são consideradas não proficientes pelo MEC. A nota é utilizada para compor o conceito Enade. Segundo o MEC, 351 cursos de todo País participaram do exame, incluindo universidades públicas (federais, estaduais e municipais), privadas com e sem fins lucrativos e especiais.
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Das 351 instituições avaliadas, 304 estão sob o crivo do MEC – são as universidades federais e as privadas com e sem fins lucrativos. Estaduais e Municipais não podem ser supervisionadas pela pasta. Entre elas, 99 cursos sofrerão sanções do Ministério da Educação.
Entre os 99 cursos que poderão sofrer sanções do MEC, oito terão o vestibular suspenso; outros 13 cursos terão redução de 50% das vagas; 33 terão redução de 25% das vagas. Além disso, esses cursos terão a suspensão do Fies e haverá uma avaliação em relação à continuidade de outros programas federais. Os 45 cursos restantes serão proibidos de ampliar suas vagas. A aplicação das sanções é definida a partir do porcentual de proficiência dos estudantes verificado em cada curso que ficou com nota geral 1 e 2.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) vai instaurar um processo administrativo de supervisão dessas instituições. As universidades poderão recorrer sobre os resultados e apresentar justificativas ao MEC, que avaliará os argumentos. Caso o MEC não aceite a justificativa, as sanções devem valer até a obtenção de um novo conceito no Enamed no ano seguinte.
Diante do resultado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo vai enviar uma proposta ao Congresso para que o MEC tenha atribuição para supervisionar também as universidades municipais. O ministro fará uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliar se a proposta será um projeto de lei ou uma medida provisória.
Além das informações sobre os cursos, o MEC também divulgou os dados da proficiência dos estudantes. De acordo com a performance observada na prova, 67% dos 39.258 estudantes que estão se formando em Medicina e foram avaliados têm desempenho desejável.
CP
Brasil