O Procon de Santa Catarina, órgão estadual de Defesa do Consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), informa que está monitorando o aumento dos preços dos combustíveis nos postos de todo o Estado para identificar se está ocorrendo uma possível prática de preços abusivos sem uma justificativa plausível, ato proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesta quinta-feira (24), o órgão emitiu uma Nota Técnica aos 95 Procons municipais. Qualquer suspeita de aumento acima dos valores na comercialização do produto, o consumidor deve acionar imediatamente o Procon de sua cidade ou o Procon/SC com as respectivos documentos ou notas fiscais que comprovem a elevação do preço. A denúncias podem ser feitas por meio do telefone 151 do Procon estadual. Caso a denúncia seja comprovada os responsáveis poderão ser notificados, autuados e até multados.
Na Capital do Milho, segundo o Coordenador do Procon de Xanxerê Winicius Pertile, até o momento nenhuma confirmação, apenas um relato que será averiguado para confirmação ou não da prática abusiva por parte do posto de combustíveis. Pertile salienta ainda que caso algum consumidor se sentiu prejudicado pode encaminhar foto do cupom fiscal em que seja possível identificar o posto, o tipo de combustível e o valor pago para o e-mail do Procon procon@xanxere.sc.gov.br.
Xanxerê