A Prefeitura de Xaxim anunciou que irá intensificar a fiscalização de terrenos baldios no município. A medida visa combater problemas de saúde pública, como a presença de animais peçonhentos e a proliferação do mosquito da dengue, especialmente em áreas negligenciadas.
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Os terrenos serão vistoriados, e os proprietários localizados terão um prazo de 72 horas para realizar a limpeza. Caso isso não aconteça, eles serão notificados e multados. Além disso, a prefeitura executará a limpeza necessária, e os custos serão cobrados dos proprietários.
O valor da multa é de R$297,32, para cada 300 metros quadrados de terrenos, enquanto que o valor da taxa de limpeza é de R$ 3,50 ao metro quadrado. Ou seja, o proprietário de um terreno de 300 metros quadrados pagará R$297,32 de multa e mais R$ 1050,00 de taxa de limpeza.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Eder Lussani, a principal finalidade da fiscalização é conscientizar os proprietários sobre a importância de manter os terrenos limpos, contribuindo para a saúde e bem-estar da população. “Nosso objetivo não é multar, mas garantir que os espaços estejam livres de focos que possam colocar em risco a saúde dos moradores”, desta o secretário.
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