A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) realizou na última sexta-feira (18) Assembleia de Prefeitos com a participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Adenilso Biasus.
Biasus apresentou aos Prefeitos da região os programas desenvolvidos pela SDS reiterando que o objetivo é auxiliar os municípios a terem uma estrutura melhor para atender o cidadão. O Secretário também ressaltou que o Estado tem investido fortemente no campo da inovação, o que abriu o mercado para que novas empresas se instalem.
Na oportunidade os Prefeitos entregaram ao Secretário uma ofício solicitando que a SDS subsidie a elaboração do Diagnóstico Socioambiental para todos os municípios. O Diagnóstico é um instrumento previsto para diversos fins e envolve etapas de levantamento e coleta de dados, bem como, análise destas informações com o intuito de obter um “retrato” das condições ambientais e sociais de uma determinada área de interesse.
Já a Assessora Contábil da AMAI, Andreza Gallas repassou orientações sobre a Portaria Conjunta STN/ FNDE nº 02 que estabelece a necessidade de movimentação dos recursos por meio exclusivamente eletrônico, sendo que as contas sejam abertas e mantidas no CNPJ do órgão responsável pela Educação, por fim, a declaração das informações relacionadas às contas específicas do Fundo ao FNDE.
Como último assunto da pauta, o Secretário de Saúde de Vargeão, Alan Felipe e a técnica Sonia Bona, expuseram aos Prefeitos a situação da implementação do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
O Sisreg é um sistema web, criado para o gerenciamento de todo complexo regulatório, através de módulos que permitem desde inserção da oferta até a solicitação, pela rede básica, de consultas, exames e procedimentos na média e alta complexidade, bem como a regulação de leitos hospitalares, objetivando maior organização e controle do fluxo de acesso aos serviços de saúde, otimização na utilização dos recursos assistenciais e visando a humanização no atendimento.
Foram apresentadas as dificuldades que os municípios vem enfrentando com esta nova sistemática de trabalho. Como o tema envolvendo a saúde é complexo e exigiria maior tempo de debate, os Prefeitos deliberaram por realizar uma nova Assembleia no dia 29 de maio para tratar exclusivamente sobre o assunto.
A Assembleia teve ainda a participação do Deputado Federal, Valdir Colatto e do Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, Ideraldo Sorgatto. (AssessCom)
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