O período de defeso da Piracema começou na quinta-feira (1º) e segue até 31 de janeiro de 2027 na Bacia do Rio Uruguai. Durante esses quatro meses, a pesca passa a ter restrições para proteger a reprodução dos peixes e preservar os recursos naturais.
A Polícia Militar Ambiental alerta que ficam proibidos o uso de redes, tarrafas, espinhéis, carretilhas, molinetes e outros equipamentos considerados predatórios. Também não é permitida a pesca com embarcação motorizada.
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A atividade fica ainda proibida em áreas próximas a corredeiras, cachoeiras e barragens de usinas hidrelétricas, em um raio de 1,5 mil metros acima e abaixo desses pontos.
A pesca continua permitida com linha de mão ou uma vara de pesca, desde que realizada fora das áreas proibidas e respeitando o limite de 5 quilos de pescado por pescador.
Pesque-pagues e pisciculturas devidamente regularizados podem funcionar durante o período, desde que comprovem a origem legal dos peixes.
A fiscalização será realizada de forma conjunta pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, IBAMA.
A pesca em período proibido configura crime ambiental e pode resultar em multa e outras penalidades. A população pode denunciar irregularidades à Polícia Militar Ambiental, pelo 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão.