A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17) contra o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por uma fala dele sobre “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. O órgão quer que o parlamentar seja preso e, caso fique mais de quatro anos detido, perca o mandato como senador.
A assessoria de imprensa de Moro, no entanto, tinha se posicionado anteriormente sobre a fala do senador: “Informamos que a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
A declaração de Moro aconteceu na semana passada. O senador foi filmado em um local público comprando uma bebida. Uma mulher abordou o senador, dizendo a ele “tá subornando o velho”. Como resposta, o parlamentar disse: “Não, isso é fiança… Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
De acordo com a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia, cuja pena prevista no Código Penal é prisão de seis meses a dois anos e multa. O órgão, contudo, defende que a punição seja aumentada em um terço, visto que Mendes é um agente público com mais de 60 anos de idade.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando Sergio Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, afirmou na denúncia a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.
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