A Polícia Civil investiga um crime de estupro de vulnerável descoberto após uma menina de apenas 13 anos dar à luz uma criança no Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó.
Segundo apurado até o momento, na data de 25 de fevereiro de 2024, no HRO, uma jovem deu à luz a um bebê, mas registrou a criança apenas na data de 28 de fevereiro de 2024.
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Conforme a Polícia Civil, o Código Penal brasileiro prevê como crime de estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ainda que não haja ameaça ou violência e mesmo exista “consentimento” da vítima.
De posse da informação, a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Chapecó instaurou procedimento investigativo a fim de apurar a ocorrência de crime (ou possível ato infracional) de estupro de vulnerável.
Colaboração: ClicRDC
Chapecó