Dados do programa Previne Brasil apontam que Ouro Verde obteve nota 9,78 no desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) neste primeiro quadrimestre de 2023. O feito torna seu serviço reconhecido como um dos melhores das cidades catarinenses, e a segunda melhor pontuação dentre os 14 municípios da AMAI.
De acordo com o secretário de saúde Henrique Vogel, são avaliados sete indicadores:
1 – Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação.
2 – Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
3 – Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
4 – Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS.
5 – Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada.
6 – Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
7 – Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
Henrique destaca ainda que o resultado positivo retornará em forma de incentivo financeiro para o município, com base em critérios populacional, que faz parte da apuração do valor de referência para o financiamento da APS. O valor do incentivo per capita é definido pelo Ministério da Saúde anualmente e publicado em portaria. O aporte estabelecido por município e Distrito Federal leva em conta estimativa populacional mais recente divulgada pelo IBGE.
Os incentivos para ações estratégicas abrangem características específicas de acordo com a necessidade de cada município ou território. Esses incentivos contemplam a implementação de programas, estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atenção à Saúde.
As transferências financeiras referentes a cada uma das ações estratégicas observarão as regras previstas nas normas vigentes que regulamentam a organização, o funcionamento e financiamento dos respectivos programas, estratégias e ações.