O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Seara, está investigando um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a prestação de serviços de horas-máquina da Prefeitura. A investigação teve início após encaminhamentos realizados pela Câmara de Vereadores de Seara.
Informações preliminares dão conta de que uma servidora pública seja suspeita de cobrar valores referentes aos serviços de horas-máquina prestados pelo município e orientar os contribuintes a realizar depósitos em sua conta bancária particular, em vez de efetuar o pagamento por meio dos boletos oficiais emitidos pela Prefeitura.
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Conforme o Ministério Público, a servidora, que seria responsável pela cobrança dos serviços, teria se aproveitado da função para desviar recursos que deveriam ser destinados aos cofres públicos.
A servidora foi convocada para prestar esclarecimentos. O caso também será investigado pela Polícia Civil de Seara, que dará continuidade às apurações para identificar o valor do suposto prejuízo aos cofres municipais e eventual responsabilização dos envolvidos. Os valores podem ser superiores a R$ 50 mil. A servidora envolvida nos fatos não está mais no quadro de funcionários públicos.
O caso ainda está sendo analisado pelo Ministério Público com apuração de mais informações referentes ao caso. Somente depois de todo o procedimento de apuração a Promotoria irá analisar a possibilidade de efetuar uma denúncia formal.
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