O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia nesta terça-feira (6) contra um professor suspeito de ter abusado de alunas com idades entre sete e nove anos dentro de uma escola municipal de Cocal do Sul, no Sul de Santa Catarina. Na Ação Penal Pública, o Promotor de Justiça Elias Albino de Medeiros Sobrinho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Urussanga, denuncia o homem pelo crime de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal, cometido por três vezes.
O professor, que havia sido nomeado para atuar na escola municipal em caráter temporário (ACT), foi exonerado, poucos dias depois do registro efetuado no dia 26 de agosto, em decorrência dos fatos, e encontra-se preso preventivamente.
Durante as investigações, outro caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil. De acordo com o auto de prisão em flagrante, no ano de 2021, o professor valendo-se da autoridade por causa de sua profissão, praticou atos libidinosos com uma aluna, de apenas sete anos, na escola municipal de ensino fundamental em Cocal do Sul.
Os casos mais recentes ocorreram no dia 26 de agosto de 2022, nas dependências da mesma escola, quando o professor, com o mesmo modo de agir, praticou atos libidinosos contra duas estudantes, de oito e nove anos.
A prisão do docente, em agosto, somente foi possível porque a mãe de uma das vítimas, ao saber o que havia ocorrido, acionou a Polícia Militar, que rapidamente dirigiu-se até a residência do professor e prendeu-o em flagrante.
No dia seguinte, durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, e o homem segue preso no Presídio Regional de Criciúma.
A Ação Penal Pública aguarda o recebimento pelo Poder Judiciário e tramita em sigilo, pois se refere a um crime que atenta contra a dignidade sexual das vítimas, que neste caso são crianças.