O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação à distância, assim como a abertura de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância) até 10 de março de 2025. A medida divulgada na Portaria 528, de 6 de junho de 2024 e assinada pelo ministro Camilo Santana, é parte da revisão do marco regulatório da educação à distância, visando estabelecer novos padrões de qualidade para os cursos remotos.
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Nos últimos anos, o ensino à distância tem crescido no Brasil, contando atualmente com 4,3 milhões de alunos. Considerado uma alternativa mais acessível e flexível para aqueles que precisam conciliar estudos e trabalho, a modalidade enfrenta críticas de especialistas devido à qualidade questionável, infraestrutura precária e falta de experiências práticas.
O MEC também aprovou uma nova regra exigindo que pelo menos 50% das aulas em cursos de formação de professores seja presencial, buscando mitigar as preocupações sobre a falta de interação prática. A suspensão anunciada não se aplica aos cursos de instituições públicas vinculadas à política governamental.
Para discutir o funcionamento dos cursos à distância, o MEC planeja retomar reuniões com gestores, especialistas e representantes do setor ainda em junho. A revisão do marco regulatório incluirá aspectos como credenciamento, avaliação de qualidade e diretrizes para o ensino remoto.
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